Do Brasil das reformas introduzidas
por Pombal ao Brasil de hoje, quais avanços em relação
à responsabilidade do
Estado com a Educação?
Na Era Pombalina foi
introduzida a construção de um novo rumo para a educação Brasileira, no que diz
respeito à renovação metodológica, de conteúdos e de organização. Contudo o
acesso à educação restringiu-se, excluindo os brancos pobres e os índios, ao ceder
lugar gradativamente à
educação da elite.
Cabia ao estado o papel
de assegurar a todos o direito ao ensino elementar, construindo as novas bases
da mentalidade humana que, objetivava recuperar o atraso da metrópole em
relação a outros países Europeus. Portanto com a reforma de Pombal ao promover
o ensino laico e público, dava início no Brasil a uma nova Era da Educação
Brasileira.
Entretanto a
responsabilidade do Estado em relação à educação teve um início prevaricado,
não condizente com a proposta estabelecida, por fazer uma educação excludente
ser arraigada naquele período, sem levar em consideração que devia assegurar a
todos o acesso ao ensino elementar.
É preponderante que hoje
essa responsabilidade continua caindo em contradição, apesar de haver certos
avanços em relação à qualidade do ensino, qualificação dos professores e acesso
à escola. Mas que escola? Que ensino? Que qualificação?
A exclusão social
assevera a falta de compromisso, onde vivemos um período em que, tem direito a
uma educação de qualidade quem pode pagar por ela.
É notável no Brasil
atual, uma política de Estado eficiente para a educação infantil?
É temerário falar sobre
eficiência em um país tão cheio de diversidade e desigualdade sociais. Implica
considerar que efetivamente não conseguimos identificar com veemência uma
política de Estado eficiente para a educação infantil. Ao remetermo-nos a
perscrutar sobre a qualidade de ensino nos locais mais remotos do país, nos
apercebemos dessa conjuntura.
Muitas melhorias foram
implementadas nas últimas décadas, é relevante atestar, contudo se faz
necessário fomentar na prática, valorizando cada criança em seu contexto social
e cultural. Penso que muita coisa há que ser realizada, para que uma política
de estado seja deveras eficiente na educação infantil.
A educação ainda hoje continua a ser um privilégio dos filhos de elite?
A educação é um processo
em constante construção e desenvolvimento o que fica cada vez mais evidente em
nossos dias.
O que infelizmente
notamos é a falta de compromisso e de iniciativa efetiva nas políticas públicas
a favor de uma educação que vise melhorias na qualidade de vida dos menos
favorecidos, desarraigando-os dos seus sonhos.
É digno de nota considerar
que ainda hoje, persiste em ser privilégio dos filhos da elite um cuidado
educacional diferenciado e condições de continuidade na formação. O que conduz
a pleitear os cargos e profissões com alto nível de habilidades cognitivas,
fazendo-os ocuparem as vagas das melhores universidades e destacarem-se em suas
profissões, portanto ainda hoje a educação continua a ser um privilégio dos
filhos da elite.
Algumas das mudanças
educacionais geradas pela transição do Brasil Imperial para o Brasil
Republicano.
Na transição do modelo
Imperial para o modelo Republicano generalizou-se a tese da educação como forma
de extirpar a miséria sem que fossem criadas condições de reverter as
desigualdades sociais.
A equidade em relação à
educação pouco fez para que se criassem no Brasil, um sistema educacional
abrangente e eficaz, não obstante o contundente discurso favorável à
necessidade da educação para realizar o país moderno e livre, os resultados
tencionados passavam distantes da expectativa da sociedade, considerando que
pelas dimensões do país, a educação Brasileira deveria ser encarada como um
grande projeto sistemático conduzido pelo poder central.
A desordem social
configurada pelo crescimento de crianças abandonadas, escravos livres e
libertos, homens e mulheres pobres, incomodava as autoridades policiais e as
classes dirigentes.
Em conseqüência disso, a
educação pública e a disseminação do ensino primário ganhavam força no debate
político. Sendo a instrução popular um instrumento de erradicação das condições
de miséria e criminalidade, os defensores da educação pública entendiam a
miséria como algo que conduzia à ignorância e ao analfabetismo. Portanto
mudanças foram instauradas nesse contexto a fim de suprimir tais problemas.
A passagem da Monarquia para a
República foi dada por meio de um golpe de Estado, e nesse contexto
intensificou-se o processo imigratório no Brasil com objetivo principal de
fornecer mão-de-obra para a cultura do café, em substituição ao trabalho
escravo, decorrente da abolição da escravatura.Esse novo ambiente político remetia a
debates acerca da estruturação do Estado, onde buscavam construir um sistema
nacional de educação voltado para a reestruturação das relações sociais entre
crianças e adultos, homens e mulheres, livres e libertos, nacionais e
estrangeiros, pobres e ricos, dominantes e dominados.A luta das camadas médias urbanas pela
reivindicação de uma sociedade letrada, capaz de superar a histórica
marginalização do escravo, do pobre, do analfabeto, das crianças e das
mulheres, tomou destaque nesse momento.O projeto Republicano buscava um
modelo definitivo e eficaz de educação, garantindo aos poucos o acesso dos
pobres à escola. É atribuída à educação a tarefa heróica de promover a
reconstrução da sociedade.No momento inicial de afirmação da
primeira Constituição Republicana, ficaram reconhecidos como sujeitos de
atenção pública a criança e o adolescente, pela necessidade permanente de
aperfeiçoá-los, discipliná-los, conformá-los às responsabilidades morais,
cívicas e patrióticas.Contudo a ausência de um projeto
educacional de combate ao analfabetismo não combinava com o novo Brasil. O
modelo educacional continuava com os vícios herdados do período colonial,
favorecendo uma parte da elite agrária, onde o modo de educar as crianças não
mudou muito nos primeiros anos, após a Proclamação da República, não obstante o
modelo social republicano ser caracterizado pela valorização do saber e por
campanhas em prol da alfabetização e da escola.
